Ministério Público da Bahia assina acordo com o PNUD

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram um “Memorando de Entendimento”, com o objetivo de criar um marco de cooperação entre as instituições para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e pelo representante residente do PNUD, Jorge Chediek, durante o 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, em Salvador.

Os ODM contemplam a redução da pobreza, a luta contra a fome, a redução das mortalidades infantil e materna, a questão de gênero, a reversão do progresso da AIDS, a sustentabilidade do meio ambiente e a construção de parcerias em prol do desenvolvimento. Por meio do documento, o MP e o PNUD promoverão em especial os ODM que se referem às áreas de saúde e educação, por meio de parceria no programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de qualidade para todos”. A cooperação será até o mês de agosto de 2016.

Além de Márcio Fahel e de Jorge Chediek, participaram da mesa solene do evento o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, José Francisco Rezek; o secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano; o procurador-geral do Estado da Bahia, Rui Moraes; o professor e presidente de honra do congresso, Edivaldo Brito; a reitora da Universidade Santa Cruz (Uesc), professora Adélia Pinheiro; o presidente da Fundação José Silveira, Geraldo Leite; o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, coordenador do congresso; dentre outras autoridades e professores.